Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 612 to 631 of 1333 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Apr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
26-Mar-2013Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalhoJardim, Lícia BonesiDissertação
11-Dec-2017O uso das mídias sociais e os reflexos no contrato de trabalho: tensão entre a liberdade de expressão do empregado e o poder disciplinar do empregadorJesus, Isabella Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
16-May-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJorio, Israel DomingosDissertação
8-Mar-2016Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalizaçãoKao Yien, Márcio André de SousaDissertação
15-Dec-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequadoKirmse, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2006Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiroKlippel, Bruno Avila GuedesDissertação
28-Jul-2006A demanda de oposição como meio de realização do processo justoKlippel, GildazioDissertação
9-Dec-2019A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiroKnudsen, Kristen AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidadeKock, Angela Baptista Balliana; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
29-Jun-2022A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no BrasilKock, Luciana BallianaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributivaKrause, Gustavo OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2012A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanosKuster Netto, ÁttilaDissertação
18-Jan-2022Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.Lacerda, Aloyr Dias; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
12-Dec-2022A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogadosLahas, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadoresLana, Lucca FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2008A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidadeLanes, Andreotte NorbimDissertação
Showing results 612 to 631 of 1333 < previous   next >