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29-Jun-2022A possibilidade de proibição de locação por plataforma digitalEgídio, Vinícius PessoaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivoEguchi, Julia NamieTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2009Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentaisElias, Debora Nitz FerreiraDissertação
13-Dec-2023Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutosEmerick, Otávio Augusto Scherrer CesarTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídioEndlich, Bruna TobiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Por uma questão de (des)ordem: o progresso científico e tecnológico – podemos aprender com o burrinho pedrês?Ernst, Claudia; Morais, José Luis Bolzan deArtigo de Periódico
10-Jun-2014A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de políticaEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2014Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituiçãoEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
11-Feb-2011A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal FederalEspindula, Vanessa MachadoDissertação
12-Dec-2018Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-EEstevam, Fillipe SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)Fabres, Caíque FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2017O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-Dec-2014O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorialFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-Feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
1-Jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
31-Dec-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
30-Jun-2010Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico