Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 276 to 295 of 1459 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2018Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatalCabral, Amanda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
13-Dec-2022Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educaçãoCabral, Rafaella de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Direito ao esquecimento no ambiente virtual brasileiro: limites para sua aplicação e o desafio da efetivação no ambiente virtualCabral, Victória DepsTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022(In)constitucionalidade do artigo 791-a, §4º, da consolidação das leis do trabalho na perspectiva do acesso à justiçaCaetano, Lorenzo Pavan SchneiderTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13Caiado, Yasmmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
9-Dec-2019A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogasCalasense, Manoel Costa ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASESCalazans, Fábio AbibTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalhoCalil, Georgia Fernandes MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicionalCaliman, Jullia Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007O direito fundamental à efetividade das decisões proferidas em mandado de segurançaCamargo, Andrea CapistranoDissertação
30-Nov-2007O direito fundamental à efetividade do processo: uma análise dos efeitos pretéritos à impetração do mandado de segurançaCamargo, Angela CapistranoDissertação
15-Dec-2022A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no BrasilCampagnaro, Ryan GrippaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2014A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizadosCampanha, Breno MaifredeDissertação
2-Jul-2019A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mentalCampos, Felipe CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ESCampos, Mariana VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2015O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa SantosCani, Lívia SalvadorDissertação
28-Jun-2023A aplicação da tecnologia blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiroCardoso, Guilherme BortolonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicialCardoso, João Vitor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso