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9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2022As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de VitóriaBaglioli, Brunella FaustiniDissertação
10-Dec-2018Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguezBallarini, Fabrícia MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?Baptista, Fillipe PauloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentaisBaptista, Isabelle deDissertação
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
17-Jul-2023Bases conceituais do pensamento sistêmico e do direito sistêmico a partir da obra de Sami StorchBarbosa, Emanuela Guimarães; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
11-Dec-2023Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensaBarbosa, Isabela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidosBarbosa, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.Barbosa, Rayssa FerreteTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decenteBarreto, Clessine Cuzzol NunesDissertação
15-Dec-2020Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”Barreto, Ludmila CyprianoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexãoBarros, Clésia dos SantosDissertação
14-Dec-2020Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativaBarros, Juliana Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemiaBarros, Marcelle Scarpelli Castello deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game TíbiaBarros, Renzo BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo PenalBarros, Victoria MattediTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalBassul, Isaque TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumoBastos, BarbaraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveisBastos, Igor MotaTrabalho de Conclusão de Curso