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10-Jul-2018
A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaborador
Munhão, Julia Belloti
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2014
Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro
Muniz, Lucas Pacif do Prado
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
20-Set-2023
Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalho
Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
Tese
25-Mar-2015
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Murad, Flavia Santos
Dissertação
10-Dez-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?
Muzi, Filipe Alvarenga de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro
Nali, Vinícius Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Nardi, Humberto Zacché
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à tortura
Nardoto, Giovana Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2014
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Nascimento, Bruno Pereira
Dissertação
3-Jul-2019
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidor
Nascimento, Eduarda Tolomei do
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júri
Nascimento, Felipe Fernandes do
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e Itália
Nascimento, Giulia Rossetto
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular
Nascimento, Manuela Andrade do
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2014
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Dissertação
9-Jul-2018
Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucional
Natal, Isabela Cesconeti Martins
Trabalho de Conclusão de Curso