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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
20-ene-2019'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digitalMoulin, Carolina Coutinho; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
29-nov-2018Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?Moulin, Julia Stange AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileirosMoulin, Luciano André LougonTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integralMoulin, Luma Furtado RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
11-dic-2017A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humanaMoulin, Sofia Ferrari RubimTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digitalMoura, Asta José de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
23-nov-2021A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência domésticaMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de Castro; Herkenhoff, Marina RoldiArtigo de Periódico
23-ago-2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-dic-2018Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebolMouta, Fernanda Picorelli de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A constitucionalidade do uso de tatuagem como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação estética ou liberdade de contratação do empregador?Moysés, Rachel Castello AonTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaboradorMunhão, Julia BellotiTrabalho de Conclusão de Curso
1-ene-2014Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiroMuniz, Lucas Pacif do Prado; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
20-sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
25-mar-2015Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiçaMurad, Flavia SantosDissertação
10-dic-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?Muzi, Filipe Alvarenga de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiroNali, Vinícius GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaNardi, Humberto ZacchéTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
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