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10-Fev-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
20-Mar-2017
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Pereira, Caleb Salomão
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Ago-2016
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Set-2015
O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel Honneth
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Artigo de Periódico
10-Set-2015
Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito Tributário
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
2-Ago-2017
O constitucionalismo da falta no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Jun-2010
Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no Brasil
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direito
Moreira, Nelson Camatta
;
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Artigo de Periódico
10-Dez-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2008
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
20-Out-2010
A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucional
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2007
A função simbólica dos direitos fundamentais
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2014
Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas
Moreira, Nelson Camatta
;
Silva, Leonardo Cunha
Artigo de Periódico
1-Dez-2023
A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Jùnior, Ronaldo Fèlix
Artigo de Periódico
14-Dez-2009
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Moreira, Paulo da Veiga
Dissertação
13-Dez-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2021
Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimização
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
10-Dez-2019
Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”
Morellato, Ana Carolina Batista
Trabalho de Conclusão de Curso