Navegando por Acesso Acesso Aberto

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 907 a 926 de 1492 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Fev-2016Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William ShakespeareMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes SaiterArtigo de Periódico
20-Mar-2017Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Pereira, Caleb SalomãoArtigo de Periódico
10-Jun-2015Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à ConstituiçãoMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
10-Ago-2016O futuro passado do constitucionalismo brasileiroMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Set-2015O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel HonnethMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos ZangerolameArtigo de Periódico
10-Set-2015Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito TributárioMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
2-Ago-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2013Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2013As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direitoMoreira, Nelson Camatta; Vieira, Andréa Maria dos Santos SantanaArtigo de Periódico
10-Dez-2006O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiroMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dez-2008Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-Out-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dez-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dez-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
1-Dez-2023A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Moreira Jùnior, Ronaldo FèlixArtigo de Periódico
14-Dez-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
13-Dez-2022Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidoresMoreira, Rayane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2021Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimizaçãoMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
10-Dez-2019Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”Morellato, Ana Carolina BatistaTrabalho de Conclusão de Curso