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20-Oct-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
14-Dec-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
13-Dec-2022Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidoresMoreira, Rayane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2021Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimizaçãoMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
10-Dec-2019Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”Morellato, Ana Carolina BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de JaneiroMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizadoMoser, Gustavo Luiz PoubelTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOMotta, Matheus Sardinha daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digitalMoulin, Carolina CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2019'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digitalMoulin, Carolina Coutinho; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
29-Nov-2018Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?Moulin, Julia Stange AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileirosMoulin, Luciano André LougonTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integralMoulin, Luma Furtado RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
11-Dec-2017A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humanaMoulin, Sofia Ferrari RubimTrabalho de Conclusão de Curso
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