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10-Jun-2015Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à ConstituiçãoMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
10-Aug-2016O futuro passado do constitucionalismo brasileiroMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Sep-2015O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel HonnethMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos ZangerolameArtigo de Periódico
10-Sep-2015Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito TributárioMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
2-Aug-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2013Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2013As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direitoMoreira, Nelson Camatta; Vieira, Andréa Maria dos Santos SantanaArtigo de Periódico
10-Dec-2006O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiroMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2008Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-Oct-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
14-Dec-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
13-Dec-2022Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidoresMoreira, Rayane PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2021Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimizaçãoMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
10-Dec-2019Tráfico de drogas, acumulação social da violência nas favelas, neopentecostalismo e a expressão de fé pelos “traficantes evangélicos”Morellato, Ana Carolina BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de JaneiroMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
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