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Title
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17-Dec-2019
Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
11-Dec-2019
Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969
Morais, Rafaela Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitos
Morais, Raquel Cortes Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/A
Morandi, Bernardo de Mattos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2015
O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Mar-2016
Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Dissertação
12-Dec-2022
O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição Federal
Moreira, Filipe Paiva Malta
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A contribuição da psicologia para a prevenção de crimes envolvendo psicopatas
Moreira, Mariana Loss Bahiense
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2017
Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”
Moreira, Nelson Camatta
;
Simões, Sandro Nery
Artigo de Periódico
13-Dec-2017
Os replicantes de nosso tempo: a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Artigo de Periódico
18-Jun-2021
Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Carneiro, Silvana Pereira
Artigo de Periódico
13-Dec-2021
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
;
Vasconcellos, Wagner Eduardo
Artigo de Periódico
19-Sep-2021
Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Peixoto, Robertha dos Santos
Artigo de Periódico
5-May-2018
Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveis
Moreira, Nelson Camatta
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer
Moreira, Nelson Camatta
;
Gomes, Raoni Vieira
Artigo de Periódico
10-Feb-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
20-Mar-2017
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Pereira, Caleb Salomão
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Aug-2016
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel Honneth
Moreira, Nelson Camatta
;
Taroco, Lara Santos Zangerolame
Artigo de Periódico