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12-Dec-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceisMonteiro, Carolina Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileirasMonteiro, João Paulo PiresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociaisMonteiro, Matheus LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbonoMontovanelli, Anna Letícia de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
11-Dec-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatóriaMoraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
May-2023Missão de observação eleitoral: o controle, pela justiça eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral: relatório finalMorais, Jose Luis Bolzan deLivro
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-Dec-2020Conexões: Estado, direito e tecnologiaMorais, Jose Luis Bolzan deLivro
31-Dec-2019Rule of Law, new technologies and cyberpopulismMorais, Jose Luis Bolzan de; Lôbo, EdileneArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
11-Dec-2019Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969Morais, Rafaela AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A formação do advogado e sua importância na resolução alternativa dos conflitosMorais, Raquel Cortes CruzTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/AMorandi, Bernardo de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2015O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiroMoreira Júnior, Ronaldo Félix; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Mar-2016Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"Moreira Júnior, Ronaldo FélixDissertação
12-Dec-2022O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição FederalMoreira, Filipe Paiva MaltaTrabalho de Conclusão de Curso
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