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11-Dec-2017
(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividade
Miquilim, Amália Bonadiman
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Miramonti , Maura Luísa
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2012
O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça
Miranda, Greyce Jenniffer Martins
Dissertação
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2012
A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais
Miyamoto, Yume Maria Helena
Dissertação
13-Dec-2017
A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços
Modenesi, Fernando Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A função socioambiental do parque estadual da Pedra Azul
Modolo, Alice Edivirgem Monteverde Peterle
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Responsabilidade social empresarial: análise do caso natura
Monteiro, Camilla Morgado Horta
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direito
Monteiro, Carolina Laurindo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceis
Monteiro, Carolina Maria Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociais
Monteiro, Matheus Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono
Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
11-Dec-2018
A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriel Armani de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Moraes, Vitor Hugo Souza
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
May-2023
Missão de observação eleitoral: o controle, pela justiça eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral: relatório final
Morais, Jose Luis Bolzan de
Livro
17-Dec-2019
Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuar
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
20-Dec-2020
Conexões: Estado, direito e tecnologia
Morais, Jose Luis Bolzan de
Livro
31-Dec-2019
Rule of Law, new technologies and cyberpopulism
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Lôbo, Edilene
Artigo de Periódico