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9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
1-Aug-2012Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de VitóriaMiguel, Paula Castello; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Encarnação, Marcos; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
11-Dec-2017(im)possibilidade de penhora de bem de família de alto valor como garantia do princípio da efetividadeMiquilim, Amália BonadimanTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do ConsumidorMiramonti , Maura LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2012O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiçaMiranda, Greyce Jenniffer MartinsDissertação
10-Dec-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2012A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alteraisMiyamoto, Yume Maria HelenaDissertação
13-Dec-2017A responsabilidade civil dos sites comparativos de preçosModenesi, Fernando OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Responsabilidade social empresarial: análise do caso naturaMonteiro, Camilla Morgado HortaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A tensão entre o poder fiscalizatório do empregador e o direito fundamental à privacidade do obreiro: posicionamento do TST diante de casos difíceisMonteiro, Carolina Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileirasMonteiro, João Paulo PiresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociaisMonteiro, Matheus LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbonoMontovanelli, Anna Letícia de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
11-Dec-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatóriaMoraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
May-2023Missão de observação eleitoral: o controle, pela justiça eleitoral, do uso e impacto das redes sociais no processo eleitoral: relatório finalMorais, Jose Luis Bolzan deLivro
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