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18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
4-Mar-2011A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanosMelo Junior, José Carlos Vieira deDissertação
14-Dec-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2017Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadaniaMendes, Halley Jhason MedeirosDissertação
30-Jun-2022Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumoMendes, Maria Eduarda BarcellosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumoMendes, Maria Eduarda BarcellosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2009O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiçaMenegatti, Christiano AugustoDissertação
28-Jun-2023A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeitoMenelli, Helena SperandioTrabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2018Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolhaMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Alves, Fabrício Germano; Gomes, Igor da SilvaArtigo de Periódico
1-Mar-2018Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensoresMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
2-Nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
22-Jan-2018A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
10-Dec-2018O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse públicoMenezes, Brunella Barros Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Periculum in mora inverso: a existência de critérios objetivos na fundamentação dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça.Messias, Ana CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
1-Aug-2012Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de VitóriaMiguel, Paula Castello; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Encarnação, Marcos; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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