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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Jun-2021Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplementoAlcuri, Victor EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocráticoAllochio, Igor SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação
28-Jun-2023A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionaisAlmeida, Anna Julia Frigini deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação
14-Dez-2017A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocênciaAlmeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2015O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política femininaAlmeida, Lorena Alves de AlvarengaDissertação
12-Dez-2019A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parentalAlmeida, Luisa Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizadoAlmeida, Mateus Felipe de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gêneroAlmeida, Nathália Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2007Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuárioAltoé, Marcelo MartinsDissertação
21-Ago-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
4-Jun-2019Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitaisAlves, Alvim BragioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2017A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direitoAlves, Brunella VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Funk: o grito esguelhado do morro por liberdadeAlves, Jéssica BragioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholdersAlves, João Jerônymo PrettiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2018Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande VitóriaAlves, Marina KretliTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?Alves, Pedro KretliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2015A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um Hospital Universitário FederalAlves, Sheila Maria Parreira; Coelho, Maria Carlota de Rezende; Borges, Luiz Henrique; Cruz, César Albenes de Mendonça; Massaroni, Leila; Maciel, Paulete Maria AmbrósioArtigo de Periódico
1-Set-2021Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticosAlves, Thais Marcele Torres da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
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