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Title
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11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2018
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Lira, Monique Libardi
Dissertação
6-Mar-2009
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Lisbôa, Natália de Souza
Dissertação
12-Dec-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
12-Feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalho
Lopes, Anna Clara Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
13-Dec-2023
A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais
Lorenzoni, Henrique Zavaris
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura
Loureiro, Arthur Luís
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhista
Loureiro, Uriel Paranhos
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
14-Aug-2020
Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Nemer, David
Artigo de Periódico