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Título
Autor(es)
Tipo
9-feb-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
29-nov-2022
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Lanna, Gabriel Morais
Dissertação
25-jun-2018
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Laranja, Anselmo Laghi
Tese
16-ago-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-ago-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-abr-2017
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos Humanos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
4-abr-2019
A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiça
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-abr-2017
Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-dic-2018
O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-abr-2018
Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
14-jun-2016
Direito e moral no estado constitucional: autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann
Laranja, Anselmo Laghi
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-jul-2018
Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?
Latorre, Ana Clara de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023
A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20
Leal, Carolina Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019
Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”
Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo
Trabalho de Conclusão de Curso
29-ago-2005
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Leal, João Cláudio Gonçalves
Dissertação
11-dic-2019
O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados
Leal, Rodrigo Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado
Leão, Matheus Serrano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça social
Leite, Adryelle Covre
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso