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8-Mar-2016
Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização
Káo Yien, Márcio André de Sousa
Dissertação
15-Dez-2020
A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucional
KEIPER, Manuela de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017
A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?
Khéde , Estér Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O fenômeno do superendividamento brasileiro: a necessária regulamentação para o tratamento adequado
Kirmse, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
28-Jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
9-Dez-2019
A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiro
Knudsen, Kristen Alexandra
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Kock, Angela Baptista Balliana
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
29-Jun-2022
A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil
Kock, Luciana Balliana
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
A política fiscal da tributação sobre o consumo e a capacidade contributiva
Krause, Gustavo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Fev-2012
A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
Kuster Netto, Áttila
Dissertação
23-Mar-2022
Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais
Lacerda, Aloyr Dias
Tese
18-Jan-2022
Conjecturas e refutações em democracia: correção e legitimidade decisória na construção de uma solução adequada nos conflitos coletivos.
Lacerda, Aloyr Dias
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
12-Dez-2022
A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogados
Lahas, Maria Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022
Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores
Lana, Lucca Fabretti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Fev-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
29-Nov-2022
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Lanna, Gabriel Morais
Dissertação
25-Jun-2018
Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciário
Laranja, Anselmo Laghi
Tese
16-Ago-2019
Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o grupo de pesquisa “Estado, democracia e direitos fundamentais.”
Laranja, Anselmo Laghi
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico