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16-Aug-2019Diferenças e semelhanças na positivação de deveres fundamentais no constitucionalismo espanhol e brasileiro: diálogo entre Francisco Rubio Llorente e o Grupo de Pesquisa ?Estado, Democracia e Direitos Fundamentais?Laranja, Anselmo Laghi; Pedra, Adriano Sant'Ana; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Apr-2017Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso 'S.A.S. v. France' pela Corte Europeia de Direitos HumanosLaranja, Anselmo Laghi; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
4-Apr-2019A influência do STF na regulamentação do dever fundamental de contribuir com a justiçaLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do HomemLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculosLaranja, Anselmo Laghi; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
14-Jun-2016Direito e moral no estado constitucional: autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas LuhmannLaranja, Anselmo Laghi; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20Leal, Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos JustoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2005Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentaisLeal, João Cláudio GonçalvesDissertação
11-Dec-2019O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os juradosLeal, Rodrigo SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebradoLeão, Matheus SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O imposto de renda da pessoa física como instrumento de efetivação da justiça socialLeite, Adryelle CovreTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
10-Apr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Apr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
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