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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-dic-2019A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no BrasilGuimarães, Bruna CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
16-dic-2020A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiçaGuimarães, Mateus Borges FrizzeraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de tornaGuimarães, Vitor Dell AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
10-sep-2014Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacionalGuio, Priscila Zuchi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
14-dic-2017A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulherGuisso, Andyara OssTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiroGusman, Celine MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2023Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira; Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
4-jul-2019O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexualHecksher, Nathalia Legora WoitechTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocênciaHeringer, Jorge Fernando YamaguchiTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciaisHerkenhoff, Alice PianezzolaTrabalho de Conclusão de Curso
12-ago-2004Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasHertel, Daniel RobertoDissertação
13-dic-2023Regime internacional de mudanças climáticas e o tratado do plástico: o diálogo entre acordos ambientais e suas consequênciasHerzog, Katherine BrumattiTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso
7-mar-2019O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanosHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Saldanha, Jânia Maria LopesArtigo de Periódico
26-abr-2018Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidadeHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan de; Romaguera, Daniel Carneiro LeãoArtigo de Periódico
10-jun-2018A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretasHoffmam, Fernando; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
3-jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso
5-abr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
26-mar-2013Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalhoJardim, Lícia BonesiDissertação
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