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11-Dec-2017
Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciais
Guerini, João Furtado
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiro
Guerini, Luana Altoé
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2009
A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamental
Guimarães, Alexandre José
Dissertação
9-Dec-2019
A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no Brasil
Guimarães, Bruna Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2008
Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle
Guimarães, Marla Marcon Andrade
Dissertação
16-Dec-2020
A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiça
Guimarães, Mateus Borges Frizzera
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna
Guimarães, Vitor Dell Antônio
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2014
Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacional
Guio, Priscila Zuchi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
14-Dec-2017
A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher
Guisso, Andyara Oss
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiro
Gusman, Celine Marcondes
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexual
Hecksher, Nathalia Legora Woitech
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocência
Heringer, Jorge Fernando Yamaguchi
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciais
Herkenhoff, Alice Pianezzola
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2004
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
Hertel, Daniel Roberto
Dissertação
13-Dec-2023
Regime internacional de mudanças climáticas e o tratado do plástico: o diálogo entre acordos ambientais e suas consequências
Herzog, Katherine Brumatti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
Herzog, Virginia Vargas Rigo
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2019
O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanos
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
Artigo de Periódico
26-Apr-2018
Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidade
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretas
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucional
Hollenstein, Isabel Coachman
Trabalho de Conclusão de Curso