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2-Jul-2019Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidadeGregorio, Antonio Cesar ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2008Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal InternacionalGrégio, Grécio NogueiraDissertação
5-Apr-2008Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processualGrilo, Ricardo MelhoratoDissertação
30-Sep-2005Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalGroberio, Sonia do CarmoDissertação
28-Dec-2019O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsávelGroberio, Sonia do Carmo; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
12-Dec-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitáriaGuedes, Caio GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2018Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatóriosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoDissertação
11-Dec-2017Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciaisGuerini, João FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiroGuerini, Luana AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
9-Dec-2019A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no BrasilGuimarães, Bruna CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
16-Dec-2020A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiçaGuimarães, Mateus Borges FrizzeraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de tornaGuimarães, Vitor Dell AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2014Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacionalGuio, Priscila Zuchi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
14-Dec-2017A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulherGuisso, Andyara OssTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiroGusman, Celine MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexualHecksher, Nathalia Legora WoitechTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocênciaHeringer, Jorge Fernando YamaguchiTrabalho de Conclusão de Curso
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