Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 632 to 651 of 1459 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Dec-2013Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalistaGonçalves, Luísa Cortat SimonettiDissertação
11-Sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
31-Jan-2013A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentesGonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-Jun-2023Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-AmericanoGorza, Mateus BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018Goularte Filho, Lenio FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidadeGregorio, Antonio Cesar ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2008Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal InternacionalGrégio, Grécio NogueiraDissertação
5-Apr-2008Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processualGrilo, Ricardo MelhoratoDissertação
30-Sep-2005Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalGroberio, Sonia do CarmoDissertação
28-Dec-2019O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsávelGroberio, Sonia do Carmo; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
12-Dec-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitáriaGuedes, Caio GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2018Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatóriosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoDissertação
11-Dec-2017Análise da suposta natureza jurídica indenizatória indireta dos honorários sucumbenciaisGuerini, João FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiroGuerini, Luana AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
9-Dec-2019A influência da criminologia midiática na construção do discurso da necessidade de redução da maioridade penal no BrasilGuimarães, Bruna CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
16-Dec-2020A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiçaGuimarães, Mateus Borges FrizzeraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de tornaGuimarães, Vitor Dell AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
Showing results 632 to 651 of 1459 < previous   next >