Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 614 to 633 of 1459 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Jul-2018A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of ladingGimenes, Maria Carolina CaseiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquéritoGiori, Maria Clara ScolforoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a covid-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronalGobbi, Maria VictóriaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Contratos de trabalho na era gig economy: uma análise das consequências sociais diante de um modelo disruptivoGobbo, Gabriel LeandroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder públicoGomes, Arthur VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penaisGomes, Clara Herculano CastroTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no BrasilGomes, Ellyne AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito SantoGomes, Gabrielle de NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
17-Nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
15-Dec-2020Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988Gomes, Luiza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica?Gomes, Vitória VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
27-Jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliarGonçalves, Juliana CupertinoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2013Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalistaGonçalves, Luísa Cortat SimonettiDissertação
11-Sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
Showing results 614 to 633 of 1459 < previous   next >