Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Acesso Aberto
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 605 to 624 of 1459
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
28-Jun-2023
Tribunal do júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos jurados
Garbelotto, Ana Júlia Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidade
Garcia, Khalil Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada
Garcia, Larissa Ferrassi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2006
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
Dissertação
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2004
A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiro
Gazola, Patrícia Marques
Dissertação
14-Dec-2020
Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff
GIANIZELI, Gabriela Lacerda
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio
Giardini, Amanda Franco da Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A validade da cláusula compromissória arbitral nos contratos de bill of lading
Gimenes, Maria Carolina Caseira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito
Giori, Maria Clara Scolforo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy
Giuberti, Rerman Risperi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadores
Gobbi, Maria Luiza Ferraço
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a covid-19: limites do poder disciplinar patronal
Gobbi, Maria Victória
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronal
Gobbi, Maria Victória
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Contratos de trabalho na era gig economy: uma análise das consequências sociais diante de um modelo disruptivo
Gobbo, Gabriel Leandro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder público
Gomes, Arthur Varejão
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021
A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penais
Gomes, Clara Herculano Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil
Gomes, Ellyne Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: um estudo exploratório a partir dos olhares de profissionais que atuam no sistema socioeducativo do Estado do Espírito Santo
Gomes, Gabrielle de Novais
Trabalho de Conclusão de Curso