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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Sep-1999
Unbeständigkeitsstrategien in rechtssystemen der peripherie: eine form alternativen rechts
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1999
The rhetorical syllogism (Enthymeme) in judicial argumentation
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Introdução à teoria tridimensional do direito em Miguel Reale,
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
9-Sep-2015
Bases para uma metodologia da pesquisa em direito
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-1995
Filosofia do direito e dogmática jurídica
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
17-Sep-2018
O direito como mito: a razão punitiva e a invenção do direito fundamental à segurança pública
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocência
Adriano, Isabela Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A inexistência de um prazo máximo para a aplicabilidade da medida de segurança: a ausência de fatos indicativos de persistência da periculosidade como requisito para a cessação da medida de segurança
Afonso, Laís Fontana
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidade
Aguiar, Eduarda Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da pena
Aguiar, Gabriela Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Breve análise de legalidade do corte de serviços públicos essenciais em virtude de inadimplência
Aguiar, Marcela Viola de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos
Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoais
Aguiar, Rafhael Horst de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade
Aime, Leonardo da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A constitucionalidade da lei do abate no combate ao narcotráfico
Akisaski, Paulo Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2005
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Alcântara, Fabio Bonomo de
Dissertação
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2005
Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional
Alcuri, Andressa D'angelo
Dissertação
29-Jun-2021
Limitações da responsabilidade civil diante da cultura do inadimplemento
Alcuri, Victor Emanuel
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático
Allochio, Igor Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso