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Title
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29-Jun-2018
Análise econômica do direito e o caso UBER
Frizera, Ricardo Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito Santo
Frizerra, Guilherme Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018
Consumo e gênero: corpo e cirurgias estéticas na construção da identidade das mulheres brasileiras na sociedade de consumo
Frizzera, Mariana Paiva
Dissertação
10-Dec-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
4-Nov-2019
Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice Lispector
Frizzera, Mariana Paiva
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
26-Oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
9-Apr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
29-Aug-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação
10-Oct-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Apr-2014
Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
13-Mar-2017
Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação política
Galante, Elisa Helena Lesqueves
Tese
13-Dec-2023
Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)
Galimberti, Maria Fernanda Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativa
Galvani, Amábili Maifrede
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
12-Dec-2022
Os benefícios previdenciários e a exigência de prévio requerimento administrativo: uma análise do Art. 5°, XXXV da Constituição Federal e dos princípios basilares da administração pública
Gama, Dayane Aparecida da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso