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17-Jan-2018
O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
Artigo de Periódico
30-Jan-2018
O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
13-Mar-2014
A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentais
Freitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de
Dissertação
13-Mar-2018
Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
25-Jan-2017
A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta
Freitas, Rodrigo Cardoso
Tese
10-Jul-2018
O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociais
Freitas, Saulo Donatti de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no Brasil
Freitas, Victória Vilaça Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021
Frigini, Stéfani Zuccolotto
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise econômica do direito e o caso UBER
Frizera, Ricardo Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito Santo
Frizerra, Guilherme Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018
Consumo e gênero: corpo e cirurgias estéticas na construção da identidade das mulheres brasileiras na sociedade de consumo
Frizzera, Mariana Paiva
Dissertação
10-Dec-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
4-Nov-2019
Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice Lispector
Frizzera, Mariana Paiva
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
6-Mar-2015
Representatividade dos sindicatos na concretização dos direitos fundamentais metaindividuais dos trabalhadores: limites jurídicos da atuação sindical sob enfoque da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas
Frossard, Lívia Davel
Dissertação
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
26-Oct-2007
Fundamentalidade do direito à saúde e sua efetivação sob a ótica da hodierna Constituição
Fuchs, Horst Vilmar
Dissertação
21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
9-Apr-2010
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Gagno, Luciano Picoli
Dissertação
29-Aug-2014
A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Gaia, Fausto Siqueira
Dissertação