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30-Apr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
1-Jul-2019Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdadeFreitas Filho, Ivan CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2015Análise retórica dos direitos humanos na construção das fronteiras da tolerânciaFreitas, Alex CanalDissertação
30-Aug-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2015Internação compulsória e biopolítica: o direito fundamental à liberdade e autonomia à luz do pensamento de Michel Foucault e a política de drogas brasileiraFreitas, Carolina Nunes deDissertação
11-Jul-2018Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no BrasilFreitas, Dandara Dara Mahusi Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do ConsumidorFreitas, João Victor Marochio deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?Freitas, Lorenzo LorenciniTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jan-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
7-Feb-2019Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mãesFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Prado, Thiago Nascimento do; Sales, Carolina Maia Martins; Perez, Freddy; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
17-Jan-2018O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella BarretoArtigo de Periódico
30-Jan-2018O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella Barreto; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
13-Mar-2014A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentaisFreitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira deDissertação
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
10-Jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Violências e ausências: um estudo dos principais problemas enfrentados pelos(as) transexuais no BrasilFreitas, Victória Vilaça Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Teorias possessórias e seus desdobramentos nos conflitos possessórios envolvendo bens públicos e privados: uma análise da jurisprudência do TJ/ES entre 2019 a 2021Frigini, Stéfani ZuccolottoTrabalho de Conclusão de Curso
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