Browsing by Access Acesso Aberto

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 554 to 573 of 1483 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Aug-2021Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoFraga, Raíssa Macedo Peçanha daDissertação
9-Jul-2018O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalistaFraguas, Bernardo GoisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoFraipont, Matheus Vianna Barreto deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2011A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivosFrancischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2018Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possívelFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
15-May-2020Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicosFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas KaiserArtigo de Periódico
22-Oct-2014A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescenteFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, KarolineArtigo de Periódico
31-Dec-2009A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencialFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Carone, Julia SilvaArtigo de Periódico
1-Dec-2005A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em VitóriaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Deus, Jardel Sabino deArtigo de Periódico
1-Jan-2016A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveisFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
11-Dec-2019A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargainFrancischetto, João Gabriel MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
3-Dec-2004O controle judicial de políticas públicas no BrasilFreire Júnior, Américo BedêDissertação
30-Apr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
31-Mar-2013Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
6-Jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
Showing results 554 to 573 of 1483 < previous   next >