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31-Aug-2021
A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júri
Foletto, Giordano Moraes Dorna
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2022
O julgamento do recurso extraordinário 1.010.606/RJ à luz da teoria da memória: a incompatibilidade do direito ao esquecimento com a Constituição Federal e a garantia do direito à memória
Fonseca, Ana Beatriz Esteves da
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2017
Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxiana
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Tese
25-Nov-2018
A construção do compromisso de ajustamento de conduta no Ministério Público como instrumento pacificador e de defesa de direitos humanos fundamentais
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Dissertação
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
22-Apr-2008
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Fonseca, Carlos Simões
Dissertação
2-Jul-2019
Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool
Fonseca, Lara Alberti Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?
Fonseca, Maria Antonia Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018
Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacional
Fonseca, Vinícius Alberto
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua
Fraga Neto, João
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio
Fraga, João Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2021
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Fraga, Raíssa Macedo Peçanha da
Dissertação
9-Jul-2018
O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalista
Fraguas, Bernardo Gois
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fraipont, Matheus Vianna Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2011
A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
15-May-2020
Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Costa, Lucas Kaiser
Artigo de Periódico
22-Oct-2014
A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Trevizani, Karoline
Artigo de Periódico
31-Dec-2009
A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Carone, Julia Silva
Artigo de Periódico