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4-Jul-2019
Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968
Fernandes, Luiza Bruschi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade
Fernandes, Sofia Lievori
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Logoterapia aplicada aos presídios brasileiros
Ferraz, Leonardo Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Publicidade e responsabilidade civil dos influenciadores digitais
Ferreira , Thayná Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação
5-Oct-2015
Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Tese
5-Jul-2011
A ética rizomática no Estado democrático de direito e o princípio da supremacia do interesse público
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
Dissertação
6-Nov-2020
Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824
Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
22-Jun-2006
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Dissertação
1-Apr-2018
O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como síntese
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
12-Dec-2017
Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico moderno
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2018
O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como síntese
Fialho, Noêmia Amélia Silveira
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
4-Jul-2019
Estatuto da adoção (projeto de lei nº 394/2017): o necessário enfrentamento dos fatores que contribuem para o problema da adoção tardia no Brasil
Figueiredo, Laís Santos Palombo
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2021
O empoderamento tecnológico do estado de vigilância frente ao direito constitucional à privacidade e à proteção de dados: a coleta e o tratamento de dados pessoais como instrumento de controle
Figueiredo, Letícia Fraga de
Dissertação
10-Dec-2018
A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal
Figueiredo, Lucas Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jul-2006
A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo
Filgueiras, Sofia Varejão
Dissertação
13-Dec-2022
Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no Brasil
Fiorio, Lívia Porto
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A plausibilidade da utilização do Big Data para a predição de crimes no Brasil frente aos seus riscos e consequências
Fiorot, Bruna Luchi
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2013
Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiro
Fittipaldi, Paula Ferraço
Dissertação