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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
31-jul-2014
Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuais
Fabriz, Daury Cesar
;
Domingos, Pedro Luiz de Andrade
Artigo de Periódico
1-abr-2019
Brumadinho, ou ecos de uma tragédia anunciada.
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Artigo de Periódico
5-jul-2018
Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governo
Fabriz, Daury Cesar
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
1-jul-2018
Deveres fundamentais e as futuras gerações
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
Artigo de Periódico
28-nov-2018
A Constituição pode ser emendada durante intervenção Federal?
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Artigo de Periódico
10-jun-2001
Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
10-jun-2002
O município na estrutura federativa brasileira: um estudo comparado
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Cláudio Fernandes
Artigo de Periódico
28-jun-2023
O “dever” fundamental do cidadão lesado de buscar a tecnologia para solucionar conflitos: uma análise sob a perspectiva do acesso à Justiça e à tecnologia
Fabriz, Daury Cesar
;
Alves, João Jerônymo Pretti
Artigo de Periódico
2012
Normas e diretrizes para elaboração de trabalhos científicos: manual da FDV
Faculdade de Direito de Vitória
Livro
15-dic-2021
A reparação do dano nos crimes patrimoniais e contra a ordem tributária: em que medida há uma violação ao princípio da igualdade em sua esfera material?
Fadini, Sara Septimio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018
A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornada
Fajoli, Gabriella Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017
Direito de laje: atualização legislativa em prol da promoção e garantia do direito à moradia
Falqueto, Guilherme Gagno
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2015
E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Dissertação
14-dic-2023
Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021
Faria, João Vitor Cipriano de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro
Faria, Luana Rodrigues Luz
Trabalho de Conclusão de Curso
11-abr-2016
O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel
Farias, Rafael Fávero
Dissertação
2-jul-2019
A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocência
Fassarella, Yasmin Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no Brasil
Favalessa, Fernanda Leonardi
Trabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022
A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse
Favaro, Heitor Croce
Trabalho de Conclusão de Curso