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10-dic-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-feb-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
12-dic-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-nov-2017
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
10-dic-2014
O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorial
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
10-feb-2010
A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
31-dic-2018
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico
6-jun-2022
A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciais
Fabriz, Daury Cesar
;
Carvalho, Helliene Soares
Artigo de Periódico
1-jun-2020
Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveres
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Vermelho, Schamyr Pancieri
Artigo de Periódico
31-dic-2006
A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXI
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-abr-2017
A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas
Fabriz, Daury Cesar
;
Teixeira, Marcelo Tolomei
Artigo de Periódico
30-jun-2010
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
;
Oliveira, Roberto Martins de
;
Hadad, Luiz Eduardo Abreu
Artigo de Periódico
10-dic-2019
Direitos humanos fundamentais meio aos desejos, às narrativas e às experiências: um balizamento na perspectiva crítica
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Artigo de Periódico
30-sep-2018
Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil
Fabriz, Daury Cesar
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
31-ene-2007
Cidadania, democracia e acesso à justiça
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-jul-2014
Interpretação axiológica dos crimes contra a ordem tributária com base nos interesses supraindividuais
Fabriz, Daury Cesar
;
Domingos, Pedro Luiz de Andrade
Artigo de Periódico
1-abr-2019
Brumadinho, ou ecos de uma tragédia anunciada.
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Artigo de Periódico
5-jul-2018
Os deveres fundamentais e a desobediência civil em democracias de baixíssima intensidade: aproximações e distanciamentos a partir da ilegitimidade de um governo
Fabriz, Daury Cesar
;
Silva, Heleno Florindo da
Artigo de Periódico
1-jul-2018
Deveres fundamentais e as futuras gerações
Fabriz, Daury Cesar
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
Artigo de Periódico