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13-Dez-2021
Contribuições para uma aplicação constitucional de um sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
Dionízio, Gustavo Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2006
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Donadello, Daniel Franzotti
Dissertação
28-Jun-2023
Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial
Dorigueti, Pietra Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019
Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal
Dornelas, Gabriel Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Fev-2014
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Duarte, Daniel Nascimento
Dissertação
25-Fev-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
12-Dez-2021
A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RS
Duffrayer, Ana Carolina Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
29-Jun-2022
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital
Egídio, Vinícius Pessoa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Fev-2009
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Elias, Debora Nitz Ferreira
Dissertação
13-Dez-2023
Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos
Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021
Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídio
Endlich, Bruna Tobias
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023
Por uma questão de (des)ordem: o progresso científico e tecnológico – podemos aprender com o burrinho pedrês?
Ernst, Claudia
;
Morais, José Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
10-Jun-2014
A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de política
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dez-2014
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Fev-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
12-Dez-2018
Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E
Estevam, Fillipe Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do Corona-vírus (covid-19)
Fabres, Caíque Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2017
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária
Fabriz, Daury Cesar
;
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Artigo de Periódico