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12-Dec-2017A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentaçãoCoelho, Haniele AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2020Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradasCoimbra, Viviane Lima; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
4-Mar-2010O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancialCola, Felipe de Souza CostaDissertação
15-Oct-2010A obra de Sílvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma : da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo Spenceriano na transição republicanaColares, Camila; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-Aug-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
31-Jan-2016Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el BrasilColnago, Cláudio Oliveira Santos; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-Aug-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
11-Jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametasContti, Mateus CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Dec-2023O populismo contra o Estado de direito: a crise da democracia na “era digital”Copelli, Giancarlo Montagner; Morais, Jose Luis Bolzan de; Tassinari, ClarissaArtigo de Periódico
4-Jul-2019Barriga de aluguel como reflexo dos novos modelos de família e meio de efetivação do livre planejamento familiar: uma análise acerca do silêncio legislativo brasileiroCorassa, Ana Amélia DelmaestroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Apr-2017Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl MarxCordeiro, Isabela de DeusDissertação
20-Sep-2016A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Mar-2017A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund BaumanCordeiro, Isabela de Deus; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuáriosCorrea, Victoria Santiago SchidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19Corteletti, FilipeTrabalho de Conclusão de Curso
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