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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
12-Jul-2018Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitosCoutinho, Bruna HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menorCoutinho, Marília Ribeiro de Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de fintechCoutinho, Milla Ribeiro De Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Consumo, corpo e poder: uma análise das práticas da body modificationCremonini, Caroline PetersenTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2015Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2009Sindicato e partido político em GramsciCruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
12-Dec-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
12-Dec-2018As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividadeCunha, Lais TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsitoDadalto, Bruno ColaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.Dagios, Leonardo AndreoliTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2009O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possívelDaher, Marlusse PestanaDissertação
11-Dec-2017Criminalização da pobreza: um estudo do caso Rafael Braga Vieira e da militância por sua liberdadeDalcol, Géssica Adriana DantasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019(Des)criminalização do aborto na América do Sul e os efeitos práticos sobre a saúde da mulher que aborta: um estudo comparativo entre Argentina, Brasil e UruguaiDall'Orto, Geórgia de Araújo CampoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civilDalsasso, Giulia CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicasDantas, Diego Hime BussolottiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O crime passional: uma análise da expressão passionalidadeDantas, Giovane Rodrigues de FariaTrabalho de Conclusão de Curso
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