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10-Jun-2018“O doador de memórias” à luz da cultura positivista: por uma nova forma de ver e aprender direitoCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Dec-2012Extensão do foro por prerrogativa de função às ações de improbidade administrativa: limites constitucionais para o redimensionamento da competência originária dos tribunaisCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Dec-2008Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
19-Nov-2019Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentaisCoura, Alexandre de Castro; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
10-Dec-2015Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional FederalCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Aug-2015A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da CorteCoura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos daArtigo de Periódico
10-Dec-2014(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico
19-Feb-2008Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciárioCoutinho, Alessandro DantasDissertação
12-Jul-2018Teatro do oprimido e transformações sociais: uma análise da importância da arte teatral na conscientização para a luta por direitosCoutinho, Bruna HelmerTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menorCoutinho, Marília Ribeiro de Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de fintechCoutinho, Milla Ribeiro De Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Consumo, corpo e poder: uma análise das práticas da body modificationCremonini, Caroline PetersenTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2015Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2009Sindicato e partido político em GramsciCruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
12-Dec-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2012Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanosCunha, Eduardo Maia Tenório daDissertação
12-Dec-2018As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividadeCunha, Lais TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsitoDadalto, Bruno ColaTrabalho de Conclusão de Curso
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