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12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCosta, Lara de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
30-Aug-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
6-Feb-2020A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferiaCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direitoCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
29-Nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2018Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança públicaCosta, Luís Otávio MonteiroDissertação
30-Apr-2018Deveres fundamentais e soberania popular: a desobediência civil como mecanismo de participação democrática e promoção de direitos fundamentaisCosta, Luís Otávio Monteiro; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-Mar-2010Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciaisCosta, Renata Pereira CarvalhoDissertação
10-Apr-2010A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de DireitoCosta, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Jun-2010Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-Jun-2018O significado do comunismo na teologia política de Carl Schmitt e de Francisco CamposCoura, Alexandre de Castro; Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
30-Nov-2013Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta correta no direito?Coura, Alexandre de Castro; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
10-Jun-2018Ativismo judicial e judicialização da política: sobre o substancialismo e procedimentalismo no estado democrático de direitoCoura, Alexandre de Castro; Paula, Quenya Silva Correa deArtigo de Periódico
26-Aug-2021O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico.Coura, Alexandre de Castro; Lacerda, Allan Dias; Cerqueira, Maira RamosArtigo de Periódico
10-Dec-2020A exigência de coerência e integridade nas decisões judiciais segundo Ronald Dworkin: uma análise a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do habeas corpus 152.752-PR em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaCoura, Alexandre de Castro; Lacerda, Aloyr DiasArtigo de Periódico
10-Dec-2017A identidade “infante” como condição humana do sujeito constitucional: uma aproximação entre Michael Rosenfeld e Hannah Hrendt à luz da PEC 171/1993Coura, Alexandre de Castro; Silva, Heleno Florindo daArtigo de Periódico
10-Dec-2018Financiamento de campanha e jurisdição constitucional na ótica do STF: para uma análise crítica da relação direito e moral à luz do debate Hart-DworkinCoura, Alexandre de Castro; Taroco, Lara Santos Zangerolame; Destefani, Bruna PinheiroArtigo de Periódico
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