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13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Direito marítimo e portuário: como a privatização do porto de Vitória implica na monopolização de grandes empresas, quando não há investimento estatal nos portos públicos, sob olhar dos usuáriosCorrea, Victoria Santiago SchidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19Corteletti, FilipeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídicaCoser, Brunella PirasDissertação
28-Jun-2023A verdade no processo penal brasileiro à luz da literaturaCosta Filho, Roberto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A (in)eficiência do sistema prisional: a iniciativa privada como alternativaCosta Junior, Darcy LopesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Aug-2022Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicaCosta, Alex Thiébaut Menezes Nunes daDissertação
8-Jul-2021O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.Costa, Ana Lourena Moniz; Carneiro, Mônica Fontenelle; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
2-Jul-2019O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possívelCosta, Bárbara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A corrupção passiva de agentes políticos : uma desconstrução do imaginário social punitivista midiáticoCosta, Carina Campo Dall'ortoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Estudo sobre a responsabilidade civil: a responsabilização pelos danos decorrentes da vacinação contra a COVID-19 em caso de ocorrência do risco do desenvolvimento, à luz do ordenamento jurídico brasileiroCosta, Lara de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2015A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileiraCosta, Lucas KaiserDissertação
30-Aug-2017Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democráticaCosta, Lucas Kaiser; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
6-Feb-2020A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferiaCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direitoCosta, Lucas Kaiser; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Apr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
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