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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2016Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de JustiçaChai, Cássius Guimarães; Costa, Alaíde SampaioArtigo de Periódico
12-dic-2018O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanosChaia, Hannah de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2005A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdadeChamberlain, Marise Medeiros CavalcantiDissertação
11-dic-2017Advocacia e rupturas políticas: uma análise bourdieusiana da atuação da oab em dois momentos políticos, o golpe civil-militar de 1964 e o impeachment de 2016Chamon, Rafael BebberTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança públicaChaves, Carine Marques de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroChaves, Maurício WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A redução da maioridade penal e suas consequências no âmbito dos direitos fundamentais do adolescente infrator: incompatibilidade entre a proposta e a ressocialização do menorChequer, Kárim RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019O fantasma vermelho: uma análise bourdieusiana sobre a permanência do discurso anticomunista no BrasilChieppi Neto, ValdirTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023O instituto da perda de uma chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestivaCoelho, Andressa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentaçãoCoelho, Haniele AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-dic-2020Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradasCoimbra, Viviane Lima; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
4-mar-2010O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancialCola, Felipe de Souza CostaDissertação
15-oct-2010A obra de Sílvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma : da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo Spenceriano na transição republicanaColares, Camila; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
4-ago-2006As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidadeColnago, Cláudio Oliveira SantosDissertação
31-ene-2016Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el BrasilColnago, Cláudio Oliveira Santos; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
12-ago-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
11-jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametasContti, Mateus CostaTrabalho de Conclusão de Curso
24-dic-2023O populismo contra o Estado de direito: a crise da democracia na “era digital”Copelli, Giancarlo Montagner; Morais, Jose Luis Bolzan de; Tassinari, ClarissaArtigo de Periódico
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