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Title
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13-Dec-2022
A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimento
Carnielli, Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivação
Carone, Thais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos
Carrera, Ennio Quintão
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particulares
Carvalhinho, Soraya Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Apr-2015
O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periférica
Carvalho , Raphael Boldt de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
27-Sep-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação
19-Mar-2008
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Carvalho, André Azeredo
Dissertação
13-Dec-2023
O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativo
Carvalho, Enzo Battisti de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada
Carvalho, Gabrielle Andrieta
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Análise de conformidade do direito antidumping com os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrência
Carvalho, Maik Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador
Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidade
Carvalho, Thaís Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTS
Casate, Pedro Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.
Caser, Carolina Mariana de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal
Cassaro, Vitória Leão
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro
Cassoli, Diogo Lacerda Alves
Trabalho de Conclusão de Curso