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1-Jul-2019
Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442
Carlete, Juliana Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ES
Carminati, Raquel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo
Carmo, Julia Carneiro do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência
Carneiro, Davi Araujo Portela
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa
Carneiro, Marina Seidel
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justo
Carneiro, Mayara Trevizane
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimento
Carnielli, Paula Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivação
Carone, Thais
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penal
Carpaneda, Rachelli Natali
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos
Carrera, Ennio Quintão
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particulares
Carvalhinho, Soraya Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Apr-2015
O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periférica
Carvalho , Raphael Boldt de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
27-Sep-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação
19-Mar-2008
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Carvalho, André Azeredo
Dissertação
13-Dec-2023
O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativo
Carvalho, Enzo Battisti de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada
Carvalho, Gabrielle Andrieta
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnico
Carvalho, Lara Pittol Lugão
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiais
Carvalho, Leivan Felipe da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Análise de conformidade do direito antidumping com os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrência
Carvalho, Maik Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden
Trabalho de Conclusão de Curso