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11-Dec-2019Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito SantoBoze, Julia PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da PenhaBozi, Larissa TallonTrabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2006Direito à alimentaçãoBózi, Estanislau TallonDissertação
12-Dec-2022Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento globalBraga, Ana Júlia BofTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteçãoBraga, Brunella AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júriBraga, Isabella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O direito ao esquecimento da vítima em face das produções cinematográficas: uma análise à luz das produções cinematográficas baseada em fatos reaisBraga, Kamilla SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menorBragança, Sidenis Cristina CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Direito de imagem e de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de trabalho do atleta de futebol profissionalBrahim, Breno BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Sep-2006A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaBranco, Ana Paula TaucedaDissertação
12-Dec-2017O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúdeBranco, Andressa Silva FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2015O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileirosBrandão, Alexandre LorenzoDissertação
15-Dec-2017Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogasBrandão, Georgia Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidadeBrandão, Matheus Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventivaBrasiliense, Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A (in)constitucionalidade do inquérito 4.781 e seus aspectos a luz da Constituição Federal de 1988Bravim, Allyson BastosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mar-2008A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmicaBravim, LucianoDissertação
12-Aug-2022A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizadosBrazileiro, Jhoane Ferreira FernandesDissertação
1-Jul-2019Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017Breda, Catarina Angela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Vitória das trans: uma análise bourdieusiana da importância da defensoria pública do Espírito Santo para a luta por direitos das pessoas transexuaisBridi, Aline RochaTrabalho de Conclusão de Curso
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