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9-Jul-2018
Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003
Bergamin, Thiago Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social
Berger, Anna Victória Boldt
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2018
O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivo
Berger, Rosa Elena Krause
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
28-Jun-2021
Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencial
Bermudes, Gabriel Kuhnert
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2006
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Dissertação
13-Feb-2012
Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos
Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada
Dissertação
15-Dec-2020
Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no Brasil
Bezerra , Leonardo Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Oct-2019
Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humana
Bezerra, Verônica Cunha
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerável
Biazus, Ana Caroline Fante
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vida
Bickel, Karolina Leonor
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2013
Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral
Binda, Rosana Júlia
Dissertação
10-Jul-2018
O institudo despenalizador da transação penal previsto na lei 9.099/95: uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais do devido processo legal, ampla defesa e presunção de inocência.
Birck, Alexandre de Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2016
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Bisi, Adriana de Oliveira Gonzaga
Tese
2-Sep-2021
Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020
Bof, Bruna Recla
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2011
Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito Constitucional
Boldrini, Paola Marcarini
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
1-Jan-2015
A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito Santo
Boldrini, Paola Marcarini
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência: a necessidade de adequação do ordenamento interno
Boldrini, Paola Marcarini
;
Pessanha, Jackelline Fraga
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Nov-2017
Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas
Boldt, Raphael
Tese
17-Nov-2009
Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais
Boldt, Raphael
Dissertação