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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Dec-2017A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporâneaBastos, Júlia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaBastos, Lívia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificialBastos, Lucas CastroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2019Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentaisBastos, Marília Pereira de AbreuDissertação
16-Dec-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direitoBastos, Rafael CalhauDissertação
9-Jul-2018Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexualBatista, Luana ScandianTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.Battistin, Mateus BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
13-Dec-2007Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiroBelisário, Bethânia SilvaDissertação
26-Mar-2010Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiroBellini, Luiz AugustoDissertação
3-Jul-2019Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetivaBellotti, Gabriela KleinTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminaçãoBelonha, Silvana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As contribuções de chanel para o movimento femininstaBenevides, Ana Clara Dal’ColTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RRBenevides, Igor BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2018O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
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