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15-Mar-2021
A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Avance Filho, Gilberto
Dissertação
22-Mar-2018
Abandono afetivo: a não observância ao dever de convivência
Azeredo, Christiane Torres de
Dissertação
14-Dec-2021
A dignidade menstrual como componente do direito fundamental de proteção à saúde das mulheres em situação de vulnerabilidade
Azevedo, Dayanne Barbosa de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gênero
Azevedo, Júlia Freitas de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2017
Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ES
Azevedo, Rosaly Stange
Dissertação
18-Feb-2011
Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?
Azevedo, Silvagner Andrade de
Dissertação
10-Sep-2010
Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional
Azevedo, Silvagner Andrade de
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Dec-2018
A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida
Ávila, Eduarda Vianez
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados
Babilon , Mariana Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2022
As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória
Baglioli, Brunella Faustini
Dissertação
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?
Baptista, Fillipe Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
16-Aug-2023
Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do Ceará
Barbosa, Emanuela Guimarães
Tese
11-Dec-2023
Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa
Barbosa, Isabela Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.
Barbosa, Rayssa Ferrete
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
15-Dec-2020
Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”
Barreto, Ludmila Cypriano
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação