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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Dec-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosasThurler, Giulia AgueteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioéticaTimm, Bárbara RaaschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuraçãoTorres, Anaís MatosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2009A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociaisTorronteguy, Alessandra FölzkeDissertação
30-Mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
27-Jun-2022A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalhoTourinho, Mariana NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2018Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadasTovar, Leonardo ZehuriTese
10-Dec-2017Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concretoTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2016O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributáriosTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
12-Dec-2017A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direitoTrancouso, Caroline CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crimeUliana, Bárbara FiorentiniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/esUliana, Eduardo BergamimTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidadeValbuza, Amanda TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mar-2007A constitucionalização dos direitos humanos no BrasilValentim, Aline Medeiros VasconcelosDissertação
13-Mar-2015A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana PetryDissertação
11-Apr-2014O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinadosValentim, Luana Petry; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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