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10-Jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
10-Jun-2016
Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivas
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Azevedo, Ana Paula
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Teixeira, Janine Vieira
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Lima, Rita de Cássia Duarte
Artigo de Periódico
29-Nov-2018
Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização
Teixeira, Joana Miguel Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017
A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard Edelman
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2017
Grand finale da obra de Oliveira Vianna em nossa Constituição?
Teixeira, Marcelo Tolomei
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
18-Dec-2017
A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas
Teixeira, Marcelo Tolomei
Tese
12-Dec-2022
Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão
Teixeira, Pedro Henrique Percebo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Mar-2012
A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro
Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha
Dissertação
11-Dec-2017
Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?
Tessarollo, Júlia de Almeida Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos
Thevenard, Arthur Azeredo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções
Thomas, Nycole da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética
Timm, Bárbara Raasch
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração
Torres, Anaís Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2009
A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Torronteguy, Alessandra Fölzke
Dissertação
30-Mar-2017
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Tose, Laura Pimenta Krause
Dissertação
27-Jun-2022
A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalho
Tourinho, Mariana Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2018
Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas
Tovar, Leonardo Zehuri
Tese