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Autor(es)
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12-dic-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022
A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos
Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2022
A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicação
Siqueira, Brendo Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
19-sep-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-may-2020
As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-nov-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
22-feb-2013
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Siqueira, Carolina Bastos de
Dissertação
17-ago-2020
Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Siqueira, Cícero Barbiero
Trabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2023
A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury César
Artigo de Periódico
31-dic-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-jul-2012
Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Dissertação
8-dic-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-jun-2010
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Siqueira, Márcia Portugal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-dic-2018
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
13-dic-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos
Smith, Isadora Cangini
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em série
Soares, Alan Mori Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional
Soares, Elisa Bongiovani
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020
A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educação
Soares, Fernando de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-ene-2021
A inconstitucionalidade da interpretação restritiva à previsão testamentária para filho ainda não concebido
Soares, Luana Senhor
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico