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19-Set-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-Mai-2020
As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Nov-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
22-Fev-2013
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Siqueira, Carolina Bastos de
Dissertação
17-Ago-2020
Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Siqueira, Cícero Barbiero
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2023
A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury César
Artigo de Periódico
31-Dez-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jul-2012
Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Dissertação
8-Dez-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2010
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Siqueira, Márcia Portugal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dez-2018
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
13-Dez-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2018
Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos
Smith, Isadora Cangini
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em série
Soares, Alan Mori Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional
Soares, Elisa Bongiovani
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020
A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educação
Soares, Fernando de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2021
A inconstitucionalidade da interpretação restritiva à previsão testamentária para filho ainda não concebido
Soares, Luana Senhor
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Mar-2017
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Dissertação
27-Jun-2023
A disputa entre Brasil e Canadá sobre subsídios à exportação de aeronaves no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio: implementos legislativos na defesa comercial brasileira
Soterio, Alessany Sara da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”
Sousa , Guilherme Vargas Rigo de
Trabalho de Conclusão de Curso